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Medidas de mitigação da transmissão de SARS-CoV-2

Nos termos do disposto no n.º 22 da Orientação n.º 036/2020, de 25/08/2020, atualizada a 17/04/2021, da DGS, para a qual remete o n.º 7 do Artigo 6.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, e na Norma n.º 019/2020, de 26/10/2020, atualizada a 17/06/2021, da DGS, considerando o agravamento atual da situação epidemiológica na Região, com transmissão comunitária ativa e uma incidência cumulativa a 14 dias de 554 novos casos/100 000 habitantes de infeção por SARS-CoV-2, no concelho de Lisboa (Fonte: BI SINAVE, dados de 13.08.2021, 23h59), local onde está prevista a realização do evento desportivo, a que acresce a circulação de variantes de preocupação e o risco de propagação de SARS-CoV-2 decorrente da inevitável aglomeração de pessoas, e atento, ainda, o Princípio da Precaução em Saúde Pública:

  • Têm que ser apresentado o Certificado Digital ou um teste negativo por parte dos participantes no dia do evento. 
  • O uso correto e permanente de máscara por todas as pessoas até ao momento da Partida.

As Normas da DGS atualizadas estão disponíveis através do link https://covid19.min-saude.pt/normas/, as orientações através do link https://covid19.min-saude.pt/orientacoes/  e a legislação em contexto de pandemia de COVID-19 através do link https://dre.pt/legislacao-covid-19 , sendo da responsabilidade do Promotor garantir que o Plano de Contingência se mantém atualizado a todo o tempo, com a consequente implementação das correspondentes medidas, acompanhando a evolução da pandemia.

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